As corporações sempre tiveram um papel fundamental no combate ao assédio e no suporte às vítimas dentro das empresas, mas a partir do final de 2022 este suporte se tornou lei. Esse problema afeta diretamente a qualidade de vida dos colaboradores, compromete a saúde mental e emocional dos envolvidos e pode ter consequências tanto para as vítimas quanto para a organização como um todo.
Para combater o assédio nas empresas, é fundamental promover a conscientização e a sensibilização de todos os colaboradores, desde a alta gestão até os funcionários de níveis mais baixos. Campanhas educativas sobre o tema, treinamentos e palestras que abordam a importância do respeito, diversidade e inclusão são fundamentais para disseminar uma cultura de respeito no ambiente corporativo.
Além disso, é crucial que as empresas estabeleçam canais de denúncia confidenciais e imparciais, onde os colaboradores sintam-se seguros para reportar casos de assédio sem medo de represálias. Ações firmes e transparentes por parte da alta gestão, que demonstrem que o assédio não será tolerado, são essenciais para eliminar essa prática nociva.
Outro aspecto relevante é a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio, bem como a adoção de mecanismos de investigação adequados. As empresas devem tratar cada denúncia com seriedade, conduzindo processos justos e imparciais que garantam a segurança e o bem-estar das vítimas e testemunhas envolvidas.
O que o setor de Recursos Humanos tem a ver com isso?
Nesse contexto, o mês de agosto se destaca como um período dedicado à conscientização e combate ao assédio, sendo conhecido como 'Agosto Lilás'. O papel do setor de Recursos Humanos (RH) é fundamental, pois é responsável por promover políticas e práticas que assegurem um ambiente de trabalho saudável.
De acordo com a Lei, o canal de denúncias é de responsabilidade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), mas a gestão de pessoas possui um enorme desafio. Como o assunto deve ser tratado da forma mais respeitosa e delicada possível, o time de RH entra em peso nessa missão. Destacando estratégias e ações que podem ser adotadas para promover uma cultura organizacional inclusiva e livre de assédio.
O que é o Agosto Lilás?
O "Agosto Lilás" é uma campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher que ocorre no mês de agosto no Brasil. Seu objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de combater a violência, além de disseminar informações sobre os direitos das mulheres e as formas de denúncia.
O nome "Agosto Lilás" foi escolhido em referência à sanção da Lei Maria da Penha, que aconteceu em 7 de agosto de 2006. Essa lei é considerada um marco na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência, estabelecendo medidas de prevenção, punição e assistência às vítimas.
Durante o mês de agosto, são realizadas diversas ações para promover a conscientização e o engajamento da sociedade. O objetivo é envolver diferentes setores da sociedade, como instituições governamentais, organizações não governamentais, escolas, empresas e a população em geral.
O Agosto Lilás representa uma oportunidade de ampliar o diálogo sobre o tema e mobilizar esforços para combater essa violência e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Em 2023, aumentou o número de processos por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho gaúcha
O Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) registrou um aumento de processos por assédio moral e assédio sexual em 2023.
Assédio Moral - o crescimento foi de 21,56%. Foram 3.506 em 2023 contra 2.884 em 2022. Em média, 9,60 processos ingressaram na Justiça do Trabalho gaúcha por dia, no ano passado. Em 2024, até 28 de julho, foram 2.105 processos.
Assédio Sexual - Já em relação aos processos por assédio sexual, houve um aumento de 56,06%. Foram 379, em 2023, e 246, em 2022. Até 28 de julho de 2024 foram 211 processos.
Contudo, esse crescimento não significa que necessariamente estejam ocorrendo mais denúncias, mas pode ser devido a uma maior conscientização das pessoas sobre o assunto e uma sensação maior de segurança para buscar seus direitos.
O papel das empresas: o que diz a lei
O objetivo da Lei 14.457/22 é fomentar a contratação de mulheres e mantê-las no ambiente profissional, além de apoiar a parentalidade na primeira infância.
Junto com a lei 14.457/22, foi criado o Programa “Emprega + Mulheres”. Através dele, foram instauradas regras definitivas que as empresas precisam acatar quando se trata da contratação de mulheres ou mães e pais que tenham filhos de até seis anos ou com deficiência.
Quando se trata de prevenção ao assédio, consta na Lei que as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) deverão adotar algumas medidas de precaução e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no ambiente de trabalho.
A empresa precisará de normas internas e regras de conduta sobre o assunto. Também será necessária a implantação de procedimentos para receber e acompanhar denúncias, entre outras recomendações e medidas relacionadas ao tema.
Conscientização dos colaboradores
Tudo começa com educação, até mesmo a prevenção dos assédios nas empresas. Pensando nisso, nós, da TOT, desenvolvemos treinamentos especializados que abordam a prevenção do assédio sexual, fornecendo conhecimento e orientação para os colaboradores. Acreditamos que a conscientização e a educação são ferramentas poderosas para combater a violência contra a mulher. Abordamos questões como os diferentes tipos de assédio, suas consequências e como identificar sinais de violência.
Por meio da nossa Fábrica de Conteúdo, desenvolvemos treinamentos personalizados para a sua empresa, abordando o tema exclusivamente para a realidade da organização.
Entendemos a importância de garantir a confidencialidade e a segurança das denúncias, para que as vítimas se sintam protegidas e encorajadas a relatar casos de assédio.
Se você deseja saber mais sobre como podemos apoiar sua empresa na implementação dos treinamentos, entre em contato com um de nossos consultores TOT. Estamos prontos para ajudar a sua empresa a criar um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e livre de violência contra a mulher.
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